Nº P0140/2010 Identificador do Projeto

Orçamento participativo como instrumento da democracia

Direito
#Orçamento participativo #Democracia #None #None
Coordenador CLAUDIA TANNUS GURGEL DO AMARAL
Situação & Vigência
Em andamento
01/01/2009 31/12/2026
Unidade Responsável Departamento de Direito Positivo
Centro de Ensino/Pesquisa Centro de Ciências Jurídicas e Políticas
A presente pesquisa está inserida no Grupo de Pesquisa institucional denominado "Democracia e participação social" sendo a linha intitulada - "O orçamento participativo como instrumento viabilizador da democracia". Objetiva o levantamento de dados e análise dos Orçamentos Participativos adotados nos municípios que se destacam pela forte inserção nos modelos de democracia participativa, dando ênfase à participação. democrática local aqui, a partir da Constituição de 1988, e alhures Situação: Em Situação: em andamento. Natureza: Pesquisa. Integrantes atuais: Profa. Dra. Claudia Tannus Gurgel do Amaral - Coordenadora, Francisco Toniolo de Carvalho (Pós Graduado) Pesquisador: Relatório dos primeiros resultados da pesquisa já iniciada em 2009. No primeiro momento da pesquisa foi trabalhado o levantamento dos dados iniciais junto às cidades brasileiras que indicavam ter adotado, ou em adoção, da prática do OP; bem como o aprofundamento dos conceitos e entendimento da dinâmica das experiências dos OPs nas vertentes doutrinárias desta expertise. As respostas vieram ao longo do primeiro estágio da pesquisa, e de forma positiva muitas cidades responderam as demandas enviadas pelos estagiários e pesquisadores envolvidos, a exemplo as prefeituras de BARRA MANSA e CANTAGALO que à época estavam adotando um planejamento participativo, em vistas a adotar o OP. Respostas também positiva chegaram das cidades de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, PETRÓPOLIS e TERESÓPOLIS, onde planejam a operacionalidade do OP. Por fim, as cidades de mesquita e Valença adotam como instrumento de participação as audiências públicas. . Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Segunda fase: ( 2016) análise do OP na cidade de Porto Alegre, como marco e parâmetro. Terceira fase ( 2017 -2018) projeta-se realizar a análise das principais experiências no mundo: destaque ao OP de Cascais -PT. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.