O estudo investiga a incorporação de princípios decoloniais na formação inicial de professores (licenciaturas) e sua potência para sustentar práticas pedagógicas críticas, inclusivas e antirracistas. Articula Quijano, Mignolo e Walsh ao horizonte freiriano e às Leis 10.639/2003 e 11.645/2008. Com recorte inicial no município do Rio de Janeiro e Pedagogia como âncora comparativa, analisa documentos públicos (PPCs, ementas, planos, bibliografias e TCCs) para identificar presenças/ausências e qualificar arquiteturas curriculares. Espera-se produzir uma matriz analítica, mapas de aderência, miniestudos de boas práticas e recomendações para formação continuada e gestão curricular, contribuindo para a justiça cognitiva e a efetivação das políticas.