Nº P0097/2019 Identificador do Projeto

História da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro e suas antecessoras, 1899-1985: os ciclos de fragmentação e institucionalização

Direito
#Sociologia Jurídica #Advocacia Pública #Elites Jurídicas #História do Direito
Coordenador MARCELO COSTA FERREIRA
Situação & Vigência
Suspenso
18/08/2019 17/08/2028
Unidade Responsável Departamento de Ciências Sociais
Centro de Ensino/Pesquisa Centro de Ciências Humanas e Sociais
Esta pesquisa estuda a trajetória da atual Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, 1975 até 1985 e suas antecessoras: a Procuradoria dos Feitos da Fazenda Municipal, Distrito Federal (Rio de Janeiro); entre 1933 a 1963, Procuradoria do Distrito Federal (Rio de Janeiro); e de 1963 a 1975 a Procuradoria Geral do Estado da Guanabara com a transformação do antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro) em Estado da Guanabara em 1963 – cuja administração pública estadual só começou a ser implantada de fato em 1963. Testam se a hipótese de trabalho da reconfiguração da profissão de advogado como sinónimo de membro da elite política brasileira que mantém uma atuação profissional polivalente, além da análise do modelo difuso de advocacia pública até o modelo concentrado, ou seja, da advocacia espalhada por vários órgãos da administração até a tendência de concentração em um só Procuradoria Geral.