Resumo do Projeto
A jornada escolar pode ser compreendida como fruto da racionalidade moderna que busca a ordenação dos períodos de escolarização, por exemplo, por meio das normatizações voltadas para a organização do tempo, buscando garantir o processo ensino-aprendizagem (SACRISTÁN, 2008). Nesse sentido, pode-se compreender que a organização do tempo dedicado à escolarização dos sujeitos está relacionada a três elementos: 1. ao contexto histórico e social (RECIO, 2007); 2. à forma como esse tempo marca a vida dos sujeitos inseridos no contexto escolar (ROMERO PÉREZ, 2000); e, 3. ao projeto de educação instituído no âmbito de cada nação (DINIZ JÚNIOR, 2021). No ano de 2023, o governo Lula, instituiu, por meio da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, o Programa Escola em Tempo Integral (ETI), como o objetivo de fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, na perspectiva da educação integral (BRASIL, 2023a). O ETI, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) se constitui como estratégia para o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, que determina a oferta da educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos (as) alunos (as) da educação básica (BRASIL, 2014).Tendo por base as pesquisas documental e bibliográfica o estudo objetiva analisar as estratégias de financiamento e gestão no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral (ETI).