Nº P0027/2026 Identificador do Projeto

Entre avanços e retrocessos: participação institucionalizada, coalizões políticas e governança em contextos críticos

Ciências Sociais
#Instituições participativas #Políticas públicas #Democracia #Capacidades estatais
Coordenador LUCIANA ANDRESSA MARTINS DE SOUZA
Situação & Vigência
Em tramite para registro
16/03/2026 15/08/2027
Unidade Responsável Departamento de Ciências Sociais
Centro de Ensino/Pesquisa Centro de Ciências Humanas e Sociais
O projeto investiga os avanços, retrocessos e reconfigurações da participação institucionalizada no Brasil a partir de uma abordagem comparada e multinível. O foco recai sobre diferentes instituições participativas — conselhos de políticas públicas, Orçamento Participativo e audiências públicas — e sobre contextos críticos de governança, com destaque para o desastre do Rio Doce. O estudo analisa como coalizões políticas, arranjos institucionais e capacidades estatais, tanto técnicas quanto relacionais, moldam os processos de institucionalização, desinstitucionalização e funcionamento da participação em níveis nacional, subnacional e local. Teoricamente, a pesquisa propõe um deslocamento analítico da noção de “confluência perversa” para o exame dos processos de desinstitucionalização, articulando a literatura sobre participação institucionalizada com a abordagem das coalizões de defesa e com perspectivas relacionais sobre Estado e sociedade civil. Metodologicamente, adota uma estratégia qualitativa-comparativa, combinando análise institucional, análise relacional, exame documental, entrevistas semiestruturadas e comparação controlada entre casos, escalas territoriais e contextos políticos. Ao integrar diferentes eixos empíricos, o projeto busca contribuir para o debate contemporâneo sobre democracia, governança e políticas públicas, oferecendo uma leitura abrangente sobre os mecanismos de erosão, resiliência e reconstrução da arquitetura participativa brasileira em contextos de crise democrática