Nº P0019/2025 Identificador do Projeto

Por uma Teoria Feminista de Estado

Direito
#Constitucionalismo Feminista #Contrato Sexual #Direitos Humanos e Gênero #Perspectiva de gênero
Coordenador RAISA DUARTE DA SILVA RIBEIRO
Situação & Vigência
Em andamento
21/03/2025 21/03/2035
Unidade Responsável Departamento de Fundamentos em Ciências Jurídicas, Políticas e de Administração
Centro de Ensino/Pesquisa Centro de Ciências Jurídicas e Políticas
Este projeto de pesquisa pretende investigar as origens e impactos da formação dos Estados ocidentais modernos sob uma perspectiva feminista. Analisará como as estruturas de poder reafirmadas marginalizaram as mulheres dos espaços de decisão política, econômica e social. Pretendemos examinar o processo de constitucionalização desde o século XVIII, explorando como as primeiras constituições reproduziram desigualdades estruturais. Adotando uma abordagem crítica, pretendemos investigar os efeitos duradouros desses fenômenos na consolidação de sistemas patriarcais. Além disso, o projeto versará sobre a compreensão sobre os fundamentos teóricos do Estado moderno ocidental, com foco no Contrato Social e no Constitucionalismo, analisando suas implicações para os direitos e liberdades individuais sob uma perspectiva feminista crítica. A relevância científica deste projeto reside no desenvolvimento de estudos dentro do "constitucionalismo feminista", posicionando a igualdade de gênero como eixo central das preocupações constitucionais. A pesquisa fornecerá subsídios para políticas públicas feministas e fortalecerá o vínculo entre ensino, pesquisa e extensão. Espera-se que os resultados impactem o campo acadêmico e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, desafiando paradigmas tradicionais e promovendo uma transformação estrutural profunda, onde as mulheres se tornem centrais na reformulação das instituições e práticas sociais.