Nº P0008/2021 Identificador do Projeto

Feminismo interamericano: questões de gênero, raça e sexualidade no sistema interamericano de direitos humanos

Direito
#feminismo interamericano #SIDH #litigância estratégica #direitos humanos
Coordenador RAISA DUARTE DA SILVA RIBEIRO
Situação & Vigência
Em andamento
04/01/2021 04/01/2034
Unidade Responsável Departamento de Fundamentos em Ciências Jurídicas, Políticas e de Administração
Centro de Ensino/Pesquisa Centro de Ciências Jurídicas e Políticas
O presente projeto de pesquisa tem por objetivo realizar investigações sobre o impacto das demandas e pressões realizadas pelo movimento feminista no sistema interamericano de direitos humanos (SIDH). Partindo do pressuposto que o Direito é um instrumento de modificação da realidade social e que os direitos humanos são resultado de processos de luta, pretendemos verificar os bastidores que impulsionaram as recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e as decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre a temática de gênero. Pretende-se estudar os casos de gênero levados ao SIDH, a estrutura dos órgãos da SIDH, as movimentações das organizações sociais e da sociedade civil diante dos casos contenciosos e consultivos e o impacto das manifestações exaradas pelo SIDH no ordenamento jurídico pátrio.