Orientador(es): LUIZ HENRIQUE CHAD PELLON
Área temática: ENFERMAGEM
Modalidade de apresentação: SESSÃO ORAL
Bolsa: PIBIC - AF
Em 2018, foi criado o Conselho Estadual de Direitos Indígenas do Rio de Janeiro (CEDIND-RJ) com o objetivo de defender os direitos indígenas no estado. O CEDIND-RJ possui composição paritária com representantes indígenas e de instituições governamentais, como universidades e secretarias estaduais. Desde 2018 a UNIRIO possui assento no CEDIND-RJ, compondo parte da comissão de saúde e saneamento. Teve como objetivo identificar as demandas de saúde registradas nas atas e memórias de reuniões do CEDIND-RJ e analisar esses dados a partir da perspectiva do Bem Viver, buscando apontar elementos que possam contribuir para ações e políticas públicas que estejam alinhadas com as cosmovisões e a perspectiva intercultural. Utilizou-se a abordagem metodológica qualitativa, descritiva e documental, com ênfase na Análise Textual Discursiva, seguindo suas três etapas. O estudo analisou 32 atas de reuniões do CEDIND-RJ e cinco memórias da Comissão de Saúde, obtidos do Diário Oficial do Rio de Janeiro e na secretaria do conselho no período entre agosto de 2018 e setembro de 2024. Foram identificados 234 fragmentos de texto, que geraram 14 temas e, por fim, foram organizados em três categorias de análise. Destaca-se aos resultados a necessidade de homologação de terras indígenas como uma prioridade, cujo significado cultural ultrapassa o de espaço físico; a reivindicação por serviços que respeitem a interculturalidade e os saberes ancestrais, dentre elas a educação e a saúde diferenciada; além de uma variedade de demandas que expuseram as vulnerabilidades dos povos indígenas, como a falta de assistência social, segurança, energia elétrica, mobilidade e acesso digital. A pandemia de COVID-19 exacerbou essas fragilidades. O estudo conclui que a garantia do Bem Viver, para os povos indígenas do Rio de Janeiro depende de efetividade de políticas públicas integradas e intersetoriais que considerem a interdependência entre a natureza, os serviços essenciais e o bem-estar social. Para que os órgãos governamentais avancem na garantia dos direitos indígenas, é crucial que estabeleça diálogo com as comunidades, reconhecendo suas cosmovisões e saberes ancestrais como guias para a construção de soluções. A participação das universidades no CEDIND-RJ é vista como um dispositivo importante para provocar mudanças na formação de profissionais e problematizar as matrizes coloniais hegemônicas no meio acadêmico. É essencial abolir o imaginário de "indígena colonial" e reconhecer que os povos tradicionais estão em constante mudança e participam ativamente das relações institucionais, ocupando também os espaços urbanos. As analises apontam que a ideia de Bem Viver pode servir de referencial para analises de situações diversificadas e complexas que envolvem as relações institucionais com povos tradicionais.
ACOSTA, A. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Elefante, 2016. DA SILVA, Thiago dos Santos. A Cosmovisão indígena e a relação ética com o ambiente: Pacha mama, Bem Viver e o ecocentrismo. Brazilian Journal of International Relations, v. 13, p. e024017-e024017, 2024. LIMA, S. C. A. de. Mobilidade espacial Guarani e concepções de natureza. Estudios Históricos, Rosario, v. 8, n. 16, 2016.