Orientador(es): ALESSANDRA DA SILVA PEREIRA
Área temática: NUTRIÇÃO
Modalidade de apresentação: SESSÃO DE PÔSTER
Bolsa: IC/UNIRIO
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é uma das principais políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Brasil, sendo especialmente relevante para comunidades quilombolas, onde a escola atua como espaço estratégico para assegurar o direito à alimentação adequada e a valorização de hábitos alimentares ligados à identidade cultural e à tradição local. Este estudo teve como objetivo avaliar a qualidade nutricional de cardápios escolares de comunidades quilombolas em dois municípios do estado do Rio de Janeiro, com foco na presença de alimentos regionais, da sociobiodiversidade e na aderência às diretrizes do PNAE. Foram analisados dados secundários de documentos públicos, disponibilizados pelas Secretarias Municipais de Educação, contemplando cardápios escolares de dois municípios do estado do Rio de Janeiro, com territórios reconhecidos como remanescentes de quilombos. A análise considerou os principais grupos alimentares, incluindo cereais, leguminosas, frutas, hortaliças, proteínas e laticínios, a classificação dos alimentos segundo o Guia Alimentar para a População Brasileira e a aplicação do Índice de Qualidade da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (IQ COSAN). Os resultados mostraram que o município 1 apresentou melhor desempenho geral, com oferta de frutas in natura em 100% dos dias; leite e derivados, em 95%; legumes e verduras, em 90%; cereais, tubérculos, feijões e proteínas, em 100%; ausência de alimentos ultraprocessados, em 50% das semanas; presença de alimentos regionais, em 100%; e de itens da sociobiodiversidade — como a goiaba — em 50% das semanas, refletindo maior alinhamento com as diretrizes do PNAE. O município 2 apresentou oferta de frutas in natura em 100% dos dias, leite e derivados em 60%, legumes e verduras em 46,7%, cereais, feijões e proteínas em 100% dos dias, maior frequência de ultraprocessados em 66,7% das semanas, presença de alimentos regionais em 100% das semanas e de itens da sociobiodiversidade em 33% das semanas. Ambos os municípios garantiram oferta adequada de frutas in natura, feijões e proteínas, mas o município 1 destacou-se pela consistência na promoção de hábitos alimentares saudáveis, diversidade e valorização da cultura alimentar regional. Os resultados indicam que, apesar dos avanços na execução do PNAE, persistem inúmeros desafios relacionados a limitações financeiras, fragilidades na gestão dos programas e obstáculos na aquisição de produtos da agricultura familiar, fatores que impactam diretamente a diversidade e qualidade dos cardápios. Esses achados evidenciam a necessidade de estratégias contínuas para valorizar a cultura alimentar local, estimular o consumo regular de alimentos da sociobiodiversidade e ampliar o acesso a produtos regionais, assegurando não apenas alimentação saudável, mas também a preservação dos direitos culturais e alimentares dessas populações.
BRASIL et al. Guia alimentar para a população brasileira. 2.ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2014. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Manual do Índice de qualidade IQ COSAN. Brasília, DF, 2022. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/ferramentas-de-apoio-ao-nutricionista . Acesso em: 12 set. 2025. Segurança Alimentar e Nutricional em comunidades quilombolas no Brasil: uma revisão da literatura indexada. Segurança Alimentar e Nutricional, Campinas, SP, v. 27, p. e020003, 2019. DOI: 10.20396/san.v27i0.8652861. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8652861. Acesso em: 12 set. 2025.