PÔSTER INTERATIVO: JÚRIS SIMULADOS DA CORTE IDH COMO FERRAMENTA DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E FEMINISMO

PEDRO COELHO DE QUEIROZ; NAYARA LUCENA DOS SANTOS

Apresentador(es): PEDRO COELHO DE QUEIROZ, NAYARA LUCENA DOS SANTOS

Orientador(es): RAISA DUARTE DA SILVA RIBEIRO


Área temática: DIREITO

Modalidade de apresentação: SESSÃO DE PÔSTER

Bolsa: IC/UNIRIO


Resumo

RESUMO: O presente trabalho apresenta um pôster interativo do projeto "Feminismo Interamericano", que traduz júris simulados da Corte IDH em formato visual-interativo. Estruturalmente, guia o público na identificação de violações de direitos humanos em casos emblemáticos, contrastando percepções com as decisões da Corte. Objetiva simplificar conceitos jurídicos, promover engajamento crítico e popularizar o direito, integrando ensino, pesquisa e extensão. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como principal objetivo a apresentação do pôster intitulado "Pôster Interativo: Júris Simulados da Corte IDH como Ferramenta de Educação em Direitos Humanos e Feminismo". Esta produção acadêmica é uma iniciativa do projeto de pesquisa e extensão “Feminismo Interamericano”, vinculado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Elaborado pela professora Raisa D. Ribeiro e pelos bolsistas Nayara Lucena dos Santos e Pedro Coelho de Queiroz, o pôster tem como objetivo central traduzir a complexa experiência pedagógica dos júris simulados – baseados em casos reais julgados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) – em um formato visual, lúdico e interativo para ser exibido durante a Semana de Integração Acadêmica. 2. OBJETIVOS E MOTIVOS A proposta do pôster é funcionar como o mediador principal de uma exposição interativa que visa divulgar e democratizar o conhecimento sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Seu conteúdo é inspirado nas simulações de julgamento realizadas pelo projeto ao longo de 2023 e 2025, em articulação com a disciplina de Políticas Públicas em Direitos Humanos, ministrada pela professora Raisa. O pôster foca em três casos emblemáticos julgados contra o Brasil: o caso dos Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus (2020), que trata de exploração laboral e negligência estatal; o caso Barbosa de Souza e Outros (2021), centrado no feminicídio e na impunidade; e o caso Dos Santos Nascimento e Ferreira Gomes (2024), que aborda discriminação racial no emprego. 3. METODOLOGIA Metodologicamente, o pôster foi concebido para guiar o participante por uma experiência de descoberta. Sua estrutura divide-se em seções de fluxo lógico: introdução aos projetos e à Corte IDH; exposição visual dos três casos com contextos breves; e o núcleo interativo, que ilustra uma dinâmica de sorteio de cartas com categorias de direitos humanos, permitindo ao público identificar violações e confrontar suas escolhas com a decisão real da Corte, revelada em painel. Inclui, ainda, perguntas reflexivas para mediar um diálogo crítico com as bolsistas. 4. RESULTADOS Através de uma abordagem que emprega cores, ícones e hierarquia visual para simplificar conceitos jurídicos densos, espera-se que o pôster sirva como um catalisador para a discussão. Os resultados esperados incluem proporcionar uma compreensão acessível sobre violações estruturais e o papel da justiça internacional, estimular o engajamento crítico do público sobre a responsabilização do Estado brasileiro e facilitar a disseminação desse conhecimento para além do ambiente acadêmico. 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS E/OU PRÓXIMOS PASSOS O pôster consolida-se como uma ferramenta eficaz de popularização do direito e integração entre universidade e sociedade, podendo servir como modelo para a criação de materiais didáticos futuros, inclusive em formato digital. Seu conteúdo possui fundamentação teórica respaldada por doutrina especializada e jurisprudên

Bibliografia

CARVALHO, André Ramos. Curso de Direitos Humanos. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2022. PIOVESAN, Flávia; CRUZ, Julia Cunha. Curso de Direitos Humanos – Sistema Interamericano. Gen, 2024. RIBEIRO, Raisa; LEGALE, Siddharta. Revisitando o Feminismo Interamericano. In: PIOVESAN, Flávia; RIBEIRO, Raisa; LEGALE, Siddharta (Org.). Feminismo Interamericano: exposição e análise crítica dos casos de gênero da Corte Interamericana de Direitos Humanos. NIDH, 2022.

Palavras-chave

Sistema Interamericano de Direitos Humanos Feminismo Interamericano Litigância Estratégica Interamericana Violência de Gênero
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