Orientador(es): VINICIUS PINHEIRO ISRAEL
Área temática: MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Modalidade de apresentação: SESSÃO DE PÔSTER
Bolsa: IC/UNIRIO
O Brasil possui uma das maiores populações carcerárias do mundo, com uma distribuição desproporcional de jovens, especialmente negros e periféricos, no sistema prisional. Esse fenômeno reflete as desigualdades estruturais, o racismo institucional e as políticas de segurança pública repressivas e direcionadas a estratos específicos da população. Como o encarceramento em massa afeta a juventude brasileira e quais são os mecanismos que perpetuam essa realidade? A presente pesquisa tem como objetivo discutir as bases da seletividade punitiva no Brasil e os seus impactos, considerando o ‘boom’ carcerário que se deu a partir dos anos 1990. O encarceramento em massa de jovens no Brasil está diretamente relacionado a políticas criminalizadoras da juventude, seletividade penal e falhas no sistema socioeducativo, reforçando ciclos de violência e exclusão social, em vez de promover reinserção e cidadania. O estudo se baseia nas teorias críticas do sistema penal de Michael Foucault (1979) e Loïc Wacquant (2009), bem como na teoria de “cultura do controle” de David Garland (2001). Além de uma revisão bibliográfica, é feita uma análise quantitativa em dados do SISDEPEN, do Censo Demográfico e do World Prison Brief Data. Assim, espera-se, como resultados, evidenciar os mecanismos que levam a seletividade penal no Brasil contra jovens negros periféricos e mostrar os impactos dessa marginalização.
FOUCAULT, M. Discipline and Punish. [s.l.] Vintage, 1979. GARLAND, D. The culture of control: Crime and social order in late modernity. Oxford: Clarendon, 2001. WACQUANT, Loïc J D. Prisons of poverty. Minneapolis: University Of Minnesota Press, 2009.