Orientador(es): VINICIUS PINHEIRO ISRAEL
Área temática: MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA
Modalidade de apresentação: SESSÃO DE PÔSTER
Bolsa: IC/UNIRIO
Este trabalho reflete sobre o crescimento do sistema prisional brasileiro, marcado por superlotação e problemas estruturais. A partir do debate sobre direitos humanos e seletividade penal, buscamos nas ciências sociais os fatores que explicam o aumento da população carcerária. A pesquisa combina métodos quantitativos e qualitativos, analisando dados, artigos acadêmicos e jornalísticos para repensar o sistema prisional e propor políticas públicas voltadas à garantia dos direitos humanos. O século XXI na América Latina foi marcado pela “onda rosa”, com governos social-democratas promovendo reformas pós-ditadura. No entanto, o aumento do encarceramento contrasta com a ampliação de direitos. A expansão do sistema prisional pode ser resposta à crise econômica e à desigualdade, mas também parte de um novo modelo de desenvolvimento. A pandemia de COVID-19 provocou um desvio nas métricas de crescimento prisional, impulsionando propostas de desencarceramento e reformas. O objetivo principal é investigar o “boom carcerário” e sua relação com políticas públicas. A pesquisa segue três direções: análise de autores que discutem o tema; exame de dados para entender o crescimento do encarceramento; e avaliação de medidas adotadas no debate público. A metodologia mista envolve disciplinas como sociologia, geografia, direito e economia, além da análise de decretos e artigos científicos. A abordagem qualitativa identifica padrões e temas recorrentes. Os resultados indicam que o encarceramento em massa não decorre apenas da violência, mas é parte de um novo ciclo de desenvolvimento. Judiciário, Legislativo e Executivo contribuíram para a hegemonia do punitivismo. O Judiciário manteve decisões encarceradoras; o Executivo ampliou prisões e financiamento; e o Legislativo aprovou leis como a nº 8.072/90, nº 11.343/06 e nº 15.181/2025. Desde os anos 1990, a população prisional cresceu quase linearmente, com projeções de mais de um milhão de presos até 2020. O conceito de desenvolvimentismo penal (Israel, 2024) é essencial para entender esse fenômeno. O encarceramento cria uma “população escondida” que melhora índices de desenvolvimento. Diferente da Europa e EUA, onde o encarceramento acompanha a retirada de direitos, no Brasil ocorre junto ao aumento de políticas sociais. Assim, a prisão em massa funciona como alternativa oculta às políticas de inclusão, atingindo quem não se enquadra nelas.
ISRAEL, Vinícius Pinheiro. Punição e liberdades: encarceramento em massa, seletividade penal e população escondida. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2024 WACQUANT, Loïc. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Tradução de Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Instituto Carioca de Criminologia; Revan, 2003. GARLAND, David. Punishment and modern society: a study in social theory. Chicago: University of Chicago Press, 1990.