Orientador(es): ROBERTA RODRIGUES MARQUES DA SILVA
Área temática: CIÊNCIA POLÍTICA
Modalidade de apresentação: SESSÃO ORAL
Bolsa: PIBIC
A política, em sua essência, é um campo atravessado por disputas simbólicas e materiais e Joan Scott em seu artigo "Gênero: Uma Categoria Útil de Análise Histórica" (1995), analisa como as relações entre gênero não são biológicas, mas são também relações de poder constituídas no sistema patriarcal no qual vivemos. Nesta perspectiva, a representatividade feminina no Congresso se torna mais essencial, especialmente para ensejar as lutas por redistribuição e por reconhecimento (Fraser, 2001). As mulheres, maioria na sociedade segundo o Censo de 2022, também tem suas particularidades – raça, sexualidade, religião, idade, renda –, tornando as necessidades por direitos distintas entre si, de valorização de salários a uma educação mais inclusiva. Assim, mostra-se de extrema importância para mulheres a autoria de projetos de lei por parlamentares que compartilham a experiência social de ser mulher, ainda que isso não signifique avanços na pauta feminista ou seja fator decisivo para a diminuição da desigualdade. Questiona-se, portanto, se a presença de mulheres no Congresso Nacional brasileiro se converte em políticas efetivas para mulheres. A presente pesquisa pretende analisar se as proposições legislativas que tratam sobre o tema de gênero transversalmente, ou seja, em diversas áreas, são propostas pelas parlamentares em sua maioria, apesar delas representarem a minoria no parlamento brasileiro. Os objetivos específicos que se pretende com o trabalho é identificar quem são os autores – e seus partidos – das proposições que versam sobre gênero e em quais áreas esse tema é mais debatido e tem mais propostas. A metodologia desenvolvida no trabalho combina as análises quantitativas e qualitativas. Na primeira parte, a análise qualitativa se deu na realização de pesquisa na base de proposições e matérias nos sites da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sendo que em ambos foram selecionadas apenas as propostas que têm poder de virar políticas públicas, como projeto de lei, projeto de lei complementar e projeto de decreto legislativo. Além disso, foram utilizadas as palavras chaves “mulheres”, “mulher”, “gênero” e “feminino” para as buscas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e o recorte temporal foi entre 1999 e setembro de 2025. Já para a análise quantitativa, foi utilizado o programa R e o pacote “electionsBR” para realizar o cruzamento de dados e realizar o diagnóstico do gênero dos autores das propostas e os temas em que as mesmas estão inseridas. Os resultados preliminares do trabalho apontam que apesar das parlamentares serem apenas 18% do total do Congresso, elas são responsáveis por 44% das proposições legislativas que tratam sobre gênero. Assim, o estudo demonstra que a eleição de mulheres aumenta o foco sobre o debate de gênero nos mais diversos temas e, por isso, mas não somente, atitudes para aumentar a representatividade feminina se mostram essenciais para a desigualdade de gênero diminuir no Brasil.
Congresso Nacional. Brasil, 2025. FRASER, Nancy. RECONHECIMENTO SEM ÉTICA?. Theory, Culture & Society, [s. l.], v. 18, p. 21-42, 2001. SCOTT, Joan W. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 20, n. 2, p. 71-99, jul./dez. 1995.