Orientador(es): MARCELO ROSANOVA FERRARO
Área temática: HISTÓRIA
Modalidade de apresentação: SESSÃO DE PÔSTER
Bolsa: IC/UNIRIO
Em meados do século XIX, o Vale do Paraíba Fluminense foi um dos maiores produtores de café não só do Brasil, como do mundo. No período denominado por Dale Tomich como Segunda Escravidão, a produtividade dos cativos crescia através de intensa exploração e castigos, a região que competia diretamente com o Oeste Paulista se mostrava propícia para rebeliões escravas por ser a primeira região a concentrar mais de cem escravizados por fazenda em um momento de alta demanda de produção. A cidade de Valença foi uma das principais cidades da região na produção cafeeira, em 1827 tinha 70% de sua população composta por escravizados e em meio a alta exploração teve como um de seus resultados diversos casos de rebeliões no dia-a-dia em crimes cometidos por escravizados contra autoridades das fazendas. Tendo conhecimento das revoltas e criminalidade escrava que eclodiam em diversas partes do Brasil, o Congresso e o Senado passam a buscar maneiras de punir com cada vez mais firmeza os cativos que cometessem crimes, principalmente delitos ligados a senhores e feitores das fazendas, dessa forma, a Pena de morte atribuída através da Lei 10 de junho de 1835, e a Pena de Galés do Código Criminal de 1830 são amplamente utilizadas na punição e coerção desse grupo. Inspirado em trabalhos de Maria Helena Machado que analisou a criminalidade escrava nas cidades de Campinas e Taubaté, no estado de São Paulo, e Marcelo Rosanova Ferraro que analisou a cidade de Vassouras do Vale do Paraíba Fluminense, o presente trabalho teve como principal objetivo analisar Autos Processuais de crimes cometidos por escravizados contra senhores e feitores de fazendas, ao longo da pesquisa os casos foram mapeados, lidos e interpretados, sendo utilizados para entender os cenários, motivações e punições de cada um dos crimes. A metodologia se deu não só através do uso da paleografia na transcrição dos Autos Processuais mas também através de uma análise quantitativa e qualitativa dos casos localizados no Museu da Justiça (RJ), buscando a quantidade de casos punidos com cada pena e seu espaçamento temporal e a análise do qualitativa do conteúdo de cada caso. Como resultado foram encontrados 49 casos de Crimes Capitais em Valença entre os anos de 1830 e 1888, dentre eles 35 casos de Homicídio; 7 casos de Lesão Corporal e 7 casos de Tentativa de Homicídio, tendo 78% dos casos ocorrido entre as décadas de 70 e 80 e nenhum caso encontrado entre as décadas de 30 e 40. Dentre os casos encontrados as penas que mais se repetem são a Pena de Morte e a Pena de Galés. Com a análise dos casos foi possível concluir que a cidade de Valença teve um aumento expressivo nos casos de crimes de escravizados contra autoridades das fazendas nos anos que se aproximam da abolição e que a penalização segue a atual tradição jurídica de punir escravizados com penas cruéis que buscavam impor medo e colocar o réu como um exemplo para os demais escravizados, em um regime de rígido controle social.
Ferraro, Marcelo Rosanova A Economia Política da Violência na Era da Segunda Escravidão: Brasil e Estados Unidos, 1776-1888 / Marcelo Rosanova Ferraro; orientador Rafael de Bivar Marquese - São Paulo, 2021. Machado, Maria Helena. Crime e Escravidão: Trabalho, Luta e Resistência nas Lavouras Paulistas, 1830-1888. São Paulo: Edusp, 2014. Tomich, Dale. Pelo Prisma da Escravidão: Trabalho, Capital e Economia Mundial. São Paulo: Edusp, 2011, pp. 81-97.