Orientador(es): GISELLE SOUZA DA SILVA
Área temática: SERVIÇO SOCIAL
Modalidade de apresentação: SESSÃO DE PÔSTER
Bolsa: IC/UNIRIO
O trabalho a seguir visa realizar uma breve análise da educação, com ênfase no orçamento da educação superior e da UNIRIO de 2019 a 2024. Em tempos de neoliberalismo e recorte de recursos, o estudo sobre a educação superior mostra-se relevante na defesa desta política e na luta pela sua ampliação. Desde o golpe de 2016 vimos uma redução do orçamento da educação com reflexo nas condições de ensino, pesquisa e extensão das universidades, que se acentuou no governo Bolsonaro. O governo Lula atual mostra uma tímida recuperação. Nosso trabalho buscará apresentar este cenário em dados quantitativos e também realizando uma análise crítica sobre este contexto. Os dados analisados serão levantados nas plataformas online de orçamento público disponíveis online. O método utilizado na pesquisa é o histórico-dialético, ancorado na teoria social de Marx com o uso das principais categorias de análise e conceitos presentes em sua obra e de autores da tradição sobre o tema. A pesquisa é quanti e qualitativa, bibliográfica e usa de fontes primárias, secundárias, a partir das peças orçamentárias disponíveis nos sites oficiais no governo federal, plataforma SIGA BRASIL, do Senado Federal, analisando os anos de 2019 a 2024. Os dados são do orçamento de custeio e investimento da UNIRIO (valores autorizados e pagos), deflacionados pelo IPCA. As categorias de análise são Estado, neoliberalismo, políticas sociais, fundo público e educação superior. A análise do orçamento da UNIRIO entre os anos de 2019 e 2024 evidencia o impacto direto das políticas neoliberais e dos cortes sistemáticos no financiamento da educação superior pública no Brasil. A trajetória orçamentária observada demonstra uma redução significativa dos recursos a partir de 2020, com reflexos diretos nas condições de funcionamento da universidade, especialmente nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Ainda que os anos de 2023 e 2024 apresentem uma leve recomposição orçamentária, os patamares de 2019 não foram plenamente restabelecidos, o que indica a permanência de um cenário de restrição financeira. Esse panorama reflete a lógica de um Estado que, sob influência do neoliberalismo, redefine suas prioridades, esvaziando o papel das políticas sociais e do fundo público como instrumentos de promoção da justiça social e da universalização de direitos. Os dados do orçamento da UNIRIO mostram uma redução entre 2019 para 2020, aumentando um pouco em 2021 a 2023, caindo drasticamente no ano 2024. De 2019 para 2024 há de fato um incremento de 41% no custeio da UNIRIO, mas já em 2025 esses valores caíram 61% do autorizado. A UNIRIO, como outras instituições federais de ensino superior, enfrenta desafios estruturais para garantir sua função social plena diante da precarização orçamentária. A disputa pelo fundo público é central para assegurar que o direito à educação não seja subordinado aos interesses do mercado, mas reafirmado como pilar essencial para a construção de uma sociedade democrática e emancipada.
BEHRING, Elaine Rossetti. Fundo Público, valor e política social. São Paulo: Cortez Editora, 2021. SENADO FEDERAL. Siga Brasil – Sistema de acompanhamento orçamentário e financeiro. Brasília: Senado Federal, 2024. Disponível em: https://www.sigabrasil.gov.br. Acesso em: 16 set. 2025. SILVA, Simone; LEHER, Roberto. 15 Temporalis, Brasília (DF), ano 24, n. 47, p. 15-34, jan./jun. 2024. ISSN 2238-1856A austeridade comprometendo o futuro da universidade pública e sua função social. Revista Temporalis. Brasília (DF), ano 24, n. 47, p. 15-34, jan./jun. 2024. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/44279/30361. Acesso em: 19 set. 2025.