Orientador(es): WILLIS SANTIAGO GUERRA FILHO
Área temática: DIREITO
Modalidade de apresentação: SESSÃO DE PÔSTER
Bolsa: IC/UNIRIO
O presente projeto de pesquisa inicia-se com a contextualização do objeto de estudo, o desenvolvimento e a utilização da inteligência artificial na sociedade contemporânea, em suas mais diversas áreas, buscando compreender tal fenômeno e traçar os impactos que traz consigo. A partir da descrição e da análise das razões que fundamentam tais impactos, torna-se possível elaborar propostas de políticas públicas que visem minimizá-los, com o fim de garantir e proteger os direitos fundamentais de todos. Os principais objetivos do estudo foram: (i) analisar a presença de vieses sociais e discriminatórios no reconhecimento realizado pela IA, especialmente padrões e estereótipos de gênero; (ii) entender como a IA pode ser utilizada para acentuar preconceitos já existentes na sociedade, especialmente a misoginia e a LGBTQIAP+fobia, não contribuindo para melhorar a qualidade de vida, mas sim para exacerbar as desigualdades já existentes; e (iii) investigar os impactos da IA para, assim, propor políticas públicas que mitiguem tais impactos. As constantes transformações na evolução tecnológica da Inteligência Artificial tornou seu estudo mais difícil e desafiador, visto que, a cada momento, novas formas de inteligência artificial generativa surgiam, dificultando a sistematização de seu modo de funcionamento. Além disso, a mudança normativa e em políticas públicas, necessárias para a regulação do uso da Inteligência Artificial e para evitar abusos e violações de direitos humanos ocasionados por ela, é lenta e não consegue acompanhar a evolução tecnológica. Em contrapartida, a atualidade do assunto e a quantidade de textos e discussões sobre o assunto auxiliaram na execução do trabalho e da pesquisa. Em suma, avanços técnicos foram realizados com a pesquisa e o estudo acerca do uso e abuso das tecnologias de inteligência artificial, possibilitando o maior entendimento acerca de seu funcionamento e dos vieses inconscientes que podem ser gerados com seu uso. Ademais, foi possível ampliar o entendimento para atingir uma maior compreensão acerca do impacto da Inteligência Artificial frente a populações vulneráveis, especialmente mulheres e pessoas LGBTQIAP+.
ELIAS, Paulo Sá. Algoritmos, Inteligência Artificial e o Direito. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/wp-content/uploads/2023/09/algoritmos-inteligencia-artific ial.pdf>. Acesso em: 22 ago. 2025. LIN, Ting-An; CHEN, Po-Hsuan Cameron. Artificial Inteligence in a structurally unjust society. Feminist Philosophy Quaterly, v. 8, 3⁄4, 2022. Disponível em: <https://scholar.google.com/scholar?hl=pt-BR&as_sdt=0%2C5&q=artificial+intelligenc e+bias+lin+&btnG=#d=gs_qabs&t=1755870917518&u=%23p%3D5SgpBSRzCwkJ>. Acesso em: 22 ago. 2025. NUNES, Dierle; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. Inteligência Artificial e o Direito Processual: vieses algorítmicos e os riscos de atribuição de função decisória às máquinas. Revista dos Tribunais Online, vol. 285/2018 | p. 421 - 447 | Nov / 2018. Disponível em: <https://www.academia.edu/38112588/Intelig%C3%AAncia_artificial_e_direito_proces sual_vieses_algor%C3%ADtmicos_e_os_ricos_de_atribui%C3%A7%C3%A3o_de_fun %C3%A7%C3%A3o_decis%C3%B3ria_%C3%A0s_m%C3%A1qui