Orientador(es): HENRIQUE DIAS GOMES DE NAZARETH SOUZA
Área temática: EDUCAÇÃO
Modalidade de apresentação: SESSÃO DE PÔSTER
Bolsa: IC/UNIRIO
Qual é o tipo de educação que queremos? Qual o tipo de educação que políticos e empresários querem? Quais interesses são prioridade? Queremos uma educação que priorize performance e desempenho, ou aprendizagem e socialização, construção de valores e desenvolvimento do pensamento crítico? Esses questionamentos surgiram da leitura do texto do professor Henrique Dias Gomes de Nazareth “Mais do mesmo ou ameaças renovadas? Uma análise de recentes iniciativas brasileiras inspiradas nas escolas charter”. Nossa motivação é estudar as "escolas charter" brasileiras, inspiradas no modelo de privatização americano. Os objetivos do trabalho são mapear iniciativas de privatização da gestão de escolas públicas, de diversos estados e municípios, no Ensino Fundamental e Médio, identificar as características das políticas de privatização mapeadas, analisar o desenho da política pública e assim, compreender as possíveis consequências do projeto para a garantia do direito à educação. Como metodologia, catalogamos o mapeamento de notícias de jornal sobre a privatização de escolas de diversos estados, organizadas em uma planilha. Depois, coletamos documentos como editais de chamamento, contratos de gestão e termos de colaboração juntamente com a análise do material. As instituições estudadas no momento são o Liceu Coração de Jesus e os CEUs - Centro Educacional Unificado, que tiveram suas unidades privatizadas por meio de licitações e de parcerias público-privadas. Apesar da falta de transparência em relação a alguns dados, procuramos contratos, termos de concessão, contratação de professores e distribuição de material didático, média de gastos por aluno/ano, total repassado pelo Estado, entre outros, a fim de analisar a conformidade e resultados práticos do contrato. Analisamos que a grande maioria dos veículos de comunicação da grande mídia tende a defender as concessões das instituições educacionais públicas. Em muitas reportagens, os entrevistados são políticos interessados na parceria público-privada, ou “especialistas” no assunto mas que não são da área da educação. Por isso, afirmam que as parcerias não são privatizações, já que a empresa ficaria responsável pela parte “não pedagógica” da gestão escolar. No entanto, na escola não há tal separação. Cada tarefa da administração escolar é pedagógica, já que a escola funciona como um organismo vivo, e cada parte influencia integralmente na educação de cada estudante. Por enquanto, chegamos à conclusão de que não há garantia de que o modelo da gestão privada tenha tido melhores resultados do que a gestão pública. Além disso, entendemos que as parcerias público-privadas na educação ferem princípios como o da gestão democrática e o direito à educação pública de qualidade.
Nazareth, H. D. G. de . (2023). Mais do mesmo ou ameaças renovadas? Uma análise de recentes iniciativas brasileiras inspiradas nas escolas charter . PARADIGMA, 44(5), 596–622. >https://doi.org/10.37618/PARADIGMA.1011-2251.2023.p596-622.id1518< Acesso em: 20/08/2025