Orientador(es): VANDERLEI VAZELESK RIBEIRO
Área temática: HISTÓRIA
Modalidade de apresentação: SESSÃO DE PÔSTER
Bolsa: IC/UNIRIO
As ações de terratenentes brasileiros e chilenos nos períodos durante e pós regime ditatorial iam para além da garantia de seus empregados seguirem leis que fossem beneficiárias ao dono da terra, também se estendiam a medidas do governo para o campo. Na década de 60, diversos países estavam trabalhando em leis de reforma agrária, visando uma melhor redistribuição de terras. O lado formado por agricultores e do Brasil, se opondo, buscava criar paliativos para impedir a ação. Em paralelo, o Chile passava a ter, a partir de 1962, as primeiras leis de reforma, visto que os mesmos paliativos se esgotaram. Após o golpe militar de 1973 no Chile, diversas dessas decisões foram desfeitas com apoio patronal, por Augusto Pinochet. Já o Brasil, em uma ditadura desde 1964, chegou a contar, no governo Costa e Silva, com avanços tecnológicos no campo, mas essa modernização rural era completamente esvaziada. O Estatuto da Terra, que permite tais avanços, não dá continuidade às desapropriações previstas em seu texto, sendo realizadas de forma pontual, com a estrutura da terra sendo mantida. Partindo de momentos na convergência da atuação patronal brasileira e chilena, em tal pesquisa busca-se analisar qual a extensão de poder e influência desses proprietários e como eles agiam diante das decisões do Estado para o campo em ambos os países, percebendo a diferenciação e os motivos para discrepância neles. Tal pesquisa foi efetuada por meio de uma pesquisa qualitativa de documentos referentes à reforma agrária — estatutos, decretos-lei e jornais —, produções bibliográficas feitas individualmente sobre o Chile e o Brasil, assim se produzindo uma história comparada. No caso específico do Chile, também é feito um processo de micro-história, no qual trabalhamos com um documento de expropriação de terra de um agricultor chileno, possibilitando a análise da ação de indivíduos diante das mudanças políticas estatais, auxiliando na comparação da questão rural Brasil-Chile. A conclusão que chegamos até o momento é de que o governos ditatoriais tomaram decisões diversas no campo, pois, apesar de estarem em um mesmo contexto, a América Latina, eles possuíam diferentes limites de ação nos países estudados. Enquanto no Brasil a reforma nem chegou a ocorrer, eles conseguiram, no governo ditatorial, as modernizações necessárias, com expropriações sendo feitas apenas esporadicamente, abrindo portas para um processo de neoliberalismo no pós-redemocratização. No Chile, os proprietários não se mantiveram nos paliativos para os problemas que uma reforma seria a solução, acabaram por enfrentar as leis de reforma e a expropriação de suas terras, atrás de outras soluções para não serem tão afetados, exemplo a redistribuição do latifúndio. Se tratando do motivo para essa assimetria de poder, estando na desigualdade de importância atribuída à exportação agrária, no Brasil, sendo o principal produto exportado, e no Chile, uma exportação menor em comparação à de minérios como o cobre.
OSZLAK, Oscar. La trama oculta del poder: Reforma agraria y comportamento político de los terratenientes chilenos, 1958-1973. Iom Ediciones, 2016. RAMOS, Carolina. Sindicato patronal rural e reforma agrária no Brasil: uma análise da atuação da CNA frente à políticas governamentais voltadas para a questão fundiária. Niterói, 2006; Dissertação (Mestrado em História). RIBEIRO, Vanderlei Vazelesk. Democratización fundamental en el campo: el populismo y la cuestión agraria en América Latina. In: DOALLO, Ximena Carreras; MATEO, Graciela (Org.). Entre viejos y nuevos populismos. 1ª Ed. Ciudad Autónoma de Buenos Aires: Fundación CICCUS, 2019.