Orientador(es): RICARDO LUIZ SICHEL
Área temática: DIREITO
Modalidade de apresentação: SESSÃO DE PÔSTER
Bolsa: IC/UNIRIO
O tema da evolução tecnológica chama a atenção de diversos setores da sociedade: empresários, consumidores, decisores, juristas e acadêmicos, por exemplo. As novas dinâmicas trazidas por essas ferramentas têm o poder de moldar a sociedade e sua forma de se organizar, impactando, por exemplo, economia e direito. Nesse âmbito temos o metaverso, conceito referente a um ambiente virtual que emula as dinâmicas do mundo real. O metaverso tem sido a aposta de diversas grandes empresas de tecnologia para revolucionar o mercado digital. Apesar de não ter estabelecido sua ideia em plenitude, diversos são os autores que apostam no seu potencial de contribuição econômica. Ademais, devido à sua especificidade, o metaverso precisa regular sua dinâmica de forma particular, muitas vezes não encontrando respaldo na legislação vigente. Dessa forma, o objeto do presente artigo é a verificação da regulação ante o fenômeno do metaverso, sobretudo considerando as relações econômicas em seu ambiente. Visto a grande popularidade do assunto, diversos autores, seja da área do direito, seja do campo da economia, vêm discutindo as novas dinâmicas de desenvolvimento de negócios e relações de forma digital. Problema está no que se percebe que, ante a novidade do fenômeno e seu apogeu tecnológico, ainda se há certa defasagem em relação à regulação desse meio. Diante disso, o objetivo deste artigo é fazer uma análise sobre a regulação do ambiente virtual Second Life sob a ótica das relações econômicas. Justifica-se a pesquisa devido a necessidade de discussão quanto à regulação das novas tecnologias, sobretudo aquelas indicadas como de grande potencial de moldar as relações sociais-econômicas. O presente estudo valeu-se de uma pesquisa qualitativa envolvendo literatura da área de direito e economia e a análise de normas e relatórios relacionados ao tema. O artigo está dividido em três partes. Primeiramente, trabalha-se o conceito e fenômeno do metaverso, inclusive abordando os exemplos do Metaverso (da empresa Meta) e do Second Life. Após, analisa-se a criação de valor no ambiente virtual e, especificamente, no metaverso. Nessa parte, faz-se uma revisão teórica sobre a criação de valor sob a perspectiva econômica, bem como se analisam as previsões quanto ao modelo de negócios de metaverso. Por fim, verifica-se os aspectos regulatórios relacionados tendo como estudo de caso o Second Life. Com este estudo, busca-se contribuir para uma maior compreensão do conceito de metaverso, sua capacidade de desenvolver negócios e o atual estado, bem como necessários aprofundamentos, quando se tratando de questões regulatórias.
ANDRADE, L.; CENDÃO, F.. Direito, Metaverso e NFTs: Introdução aos desafios na Web3. Saraiva Educação SA, 2022. DA COSTA LANNES, Y. N.; MARIANO, L. F.; SOARES, M. N.. Arte digital: NFT, direito autor e os direitos da personalidade. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, v. 7, n. 2, p. e064-e064, 2022. Disponível em: <http://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/1