Orientador(es): ANA CRISTINA PRADO DE OLIVEIRA
Área temática: EDUCAÇÃO
Modalidade de apresentação: SESSÃO ORAL
Bolsa: PIBIC
O presente trabalho está vinculado ao Projeto de Pesquisa “Políticas para a carreira de Diretores escolares: atuação das Secretarias Municipais de Educação”, coordenado pela Prof. Dra. Ana Cristina P. de Oliveira e busca analisar práticas de gestão e liderança escolar que favoreçam a equidade no desempenho das instituições públicas. Nesta etapa, buscou reunir e analisar a literatura acadêmica recente sobre gestão e liderança escolar, especificamente sobre a relação entre Secretarias de Educação e diretores escolares. Utilizamos as bases SciELO e Educa, com os descritores “Secretaria de Educação” e “Gestão Escolar”, no recorte 2014–2024. Foram localizados 56 artigos, dos quais 32 foram selecionados após exclusão dos que não dialogavam diretamente com o tema. Predominam estudos nacionais (31 em português e 1 em espanhol), majoritariamente qualitativos (31 qualitativos e 1 quali-quanti), com metodologias como análise de discurso e de conteúdo. A partir desses achados, criou-se um banco de dados próprio para sistematizar os textos e facilitar consultas posteriores. Os 32 artigos foram organizados em quatro categorias que revelam diferentes enfoques sobre a relação entre Secretarias de Educação e gestão escolar. A primeira, Gerencialismo, meritocracia e gestão de resultados (18 artigos), evidencia críticas à responsabilização das escolas pelas metas impostas, apontando a pressão por desempenho em detrimento da autonomia pedagógica (LEAL, 2021). A segunda, Articulação na pandemia (4 artigos), analisa as ações das Secretarias durante a Covid-19 e destaca a atuação dos gestores na tradução das políticas de ensino remoto. A terceira, Implementação de políticas públicas (7 artigos), aborda a tradução de diretrizes como a BNCC, a educação integral e a inclusão escolar, ressaltando as tensões entre a lógica administrativa e os projetos pedagógicos das escolas, evidenciando que a efetividade das políticas depende tanto das condições institucionais quanto da autonomia das equipes gestoras. A quarta categoria, Seleção e formação de gestores escolares (3 artigos), discute critérios e processos de escolha e preparação dos diretores, revelando disputas políticas entre indicações e participação democrática da comunidade (KUSSEM, 2022). Constata-se que a produção acadêmica privilegia análises críticas ao gerencialismo e à meritocracia, em contraponto à gestão democrática. Há lacunas significativas: quase inexistência de pesquisas quantitativas, pouca utilização do campo teórico da implementação de políticas públicas em nível municipal e escassa análise da articulação entre instâncias de gestão. Os achados reforçam a necessidade de ampliar o debate sobre liderança escolar e o papel das Secretarias de Educação na promoção de práticas mais equitativas e democráticas.
KUSSEM, Juliana. O processo de escolha dos diretores dos Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Curitiba - PR. J. Pol. Educ-s, Curitiba, v. 16, e87836, 2022. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-19692022000100146&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 25 maio 2025. https://doi.org/10.5380/jpe.v16i0.87836. LEAL, Caroline Pereira. Gestão por resultados e a nova rotina escolar na rede municipal de ensino de Porto Alegre (RME/POA). Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 37, n. 3, p. 1235-1254, set. 2021. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2447-41932021000301235&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 29 maio 2025. https://doi.org/10.21573/vol37n32021.110249.